O senador estadual do Mississippi Bradford Blackmon apresentou, na segunda-feira (20), um projeto de lei para proibir atividades sexuais de homens que não tivessem a "intenção de fertilizar um embrião".
Além de sexo sem intenção de fertilização, o texto inclui a masturbação como prática ilegal.
As informações são da Folha de S. Paulo.
A iniciativa seria uma forma de ironizar e questionar a "vasta maioria dos projetos de lei relacionados à contracepção e/ou aborto que foca o papel da mulher", o projeto de lei intitulado "Lei da Contracepção Começa na Ereção" é direcionado aos homens, segundo o senador, porque eles "são 50% da equação".
Segundo o texto, homens que descumprissem a lei estariam sujeitos a multas de:
- US$ 1 mil (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração,
- US$ 5 mil (R$ 29,5 mil) para uma segunda e
- US$ 10 mil (R$ 59 mil) para outras subsequentes.
No Mississippi, a Assembleia Legislativa é liderada pelo Partido Republicano, enquanto a proposta é assinada por um integrante do Partido Democrata, o que torna pouco provável a aprovação.
Caso a proposta passe pela assembléia, ela ainda precisaria ser sancionada pelo governador republicado Tate Reeves.
Se aprovada, a nova lei passaria a valer a partir de julho deste ano.
Exceções
O projeto prevê algumas exceções: doação de esperma e em caso do uso de contraceptivos para evitar a fertilização.
O autor da proposta afirma que o texto "traz o papel do homem para a conversa".
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