Quinta, 20 de Janeiro de 2022
34°

Pancada de chuva

Rolim de Moura - RO

Rondônia #Decisão

Prefeita é condenada a indenizar servidora municipal no caso do “banquinho da disciplina”

Justiça descartou crimes, mas manteve valor da indenização

04/08/2021 às 09h22
Por: Redação Verguia Fonte: @ Redação com Folha do Sul
Compartilhe:
@ Divulgação Assessoria
@ Divulgação Assessoria

Em decisão de 10 páginas, datada do dia 07 de julho, o juiz de Direito Arlen José Silva de Souza, da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública, manteve a condenação da prefeita de Chupinguaia, Sheila Flávia Anselmo Mosso (DEM) ao pagamento de R$ 12 mil em indenização a uma servidora municipal.

O caso ganhou repercussão em todo o Cone Sul de Rondônia após a reportagem usar a expressão “banquinho da disciplina” para falar de uma espécie de “castigo” imposto pela mandatária contra a funcionária pública que levou o caso à justiça.

Julgada em primeira instância no mês de maio de 2019, a ação pedia a condenação da prefeita por injúria e assédio moral.

A justiça, no entanto, não entendeu que os crimes estavam configurados, mas acatou o pedido de indenização apenas por danos morais.

O valor pedido pela servidora, que se dizia humilhada, era de R$ 50 mil, mas foi fixado em R$ 12 mil dois anos atrás.

Ela também queria indenização por danos materiais, o que não foi concedido.

Ambas as partes recorreram e a sentença foi mantida contra a prefeita, que precisará quitar o valor atualizado da condenação. Ela e o próprio município são solidários como devedores, mas podem recorrer do acórdão.

O magistrado portovelhense, mesmo considerando que não houve relação entre os problemas psicológicos da autora com o tratamento vexatório sofrido, entendeu como ilegal o comportamento da prefeita de Chupinguaia, que foi reeleita para o cargo no ano passado.

Leia a decisão na íntegra Clicando aqui.

Fonte: Folha do Sul

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Chupinguaia - RO
Sobre o município Notícias de Chupinguaia - RO
Rolim de Moura - RO Atualizado às 14h05 - Fonte: ClimaTempo
34°
Pancada de chuva

Mín. 25° Máx. 34°

Sex 33°C 25°C
Sáb 35°C 24°C
Dom 36°C 24°C
Seg 36°C 24°C
Ter 35°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias