Marmita Fit
Anuncie aqui
Viviane Oliveira
Estados menores

Paraná pode ‘perder’ 64 cidades com proposta do governo

A comprovação dessa sustentabilidade financeira deverá ser feita até o fim de junho de 2023.

06/11/2019 19h46
Por: Redação Verguia
Fonte: Redação com Informações da Gazeta do Povo
Alto Paraíso, que tem 3 mil habitantes, se separou de Umuarama em 1990 e é uma das cidades que correm o risco de extinção. Foto: Divulgação/Prefeitura de Alto Paraíso
Alto Paraíso, que tem 3 mil habitantes, se separou de Umuarama em 1990 e é uma das cidades que correm o risco de extinção. Foto: Divulgação/Prefeitura de Alto Paraíso

Uma das medidas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado nessa terça-feira (5), a extinção de pequenos municípios considerados inviáveis financeiramente, começou a repercutir no meio político.

Considerado o ponto mais polêmico do pacote “Mais Brasil”, do ministro da Fazenda Paulo Guedes, o projeto foi duramente criticado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi.

“Eles consideram como receita própria apenas a arrecadação do ITBI e IPTU. Por esse critério, como grande parte da população dos pequenos municípios está na zona rural, quase nenhuma das cidades com 5, 10, ou, até 15 mil habitantes tem 10% de receita própria”, afirmou.

Aroldi, que foi prefeito do município de Saldanha Marinho, no Rio Grande do Sul, disse ter recebido com surpresa a proposta, algo nunca debatido com prefeitos. Saldanha Marinho, inclusive, entraria nos critérios de extinção adotados pela proposta.

O estado gaúcho é o segundo no Brasil em número de municípios ‘nanicos’, com 231 cidades tendo menos de 5 mil habitantes. Minas Gerais lidera o ‘ranking’, com 233 municípios nessa condição.

 

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Foto: Divulgação/CNM

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Foto: Divulgação/CNM

 

Paraná ‘menor’

No Paraná, são 101 municípios com população inferior ao limite de corte imposto pelo governo. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional referentes ao ano de 2018, que traz informações sobre 394 dos 399 municípios paranaenses, 64 cidades do estado com menos de 5 mil habitantes não conseguiram gerar mais de 10% de sua receita.

A comprovação dessa sustentabilidade financeira deverá ser feita até o fim de junho de 2023.

Cidades que não conseguirem esse atestado de viabilidade serão incorporadas pelos municípios limítrofes.

Os dados fiscais apresentados ao governo serão referentes ao ano de 2023 e a população a ser levada em conta será a do censo 2020.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Rolim de Moura - RO
Atualizado às 04h58
26°
Muitas nuvens Máxima: 35° - Mínima: 26°
28°

Sensação

1.1 km/h

Vento

80.1%

Umidade

Fonte: Climatempo
Promoções em serviços
Pipa
Leo Envelopamentos
Waw cursos
Leo Pizzas
Viviane Oliveira
Municípios
Carlinhos verso
Carlinhos frente
Elson Moraes
Othon Producoes
Últimas notícias
Mais lidas