Verguia
Pedir Música Chat
Quinta, 13 de Maio de 2021 20:11
+55 69 9 8432 5660
Dólar comercial R$ 5,31 0.15%
Euro R$ 6,42 +0.19%
Peso Argentino R$ 0,06 +0.11%
Bitcoin R$ 279.916,31 -9.116%
Bovespa 120.819,7 pontos +0.93%
Brasil Brasil

Gilmar Mendes pede informações sobre restrições a 7 estados

Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí têm dez dias para enviar esses dados ao Supremo

16/04/2021 19h55
Por: Redação Verguia Fonte: R7
O ministro Gilmar Mendes, durante sessão da 2ª turma realizada por videoconferência - (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF - 02.03.2021)
O ministro Gilmar Mendes, durante sessão da 2ª turma realizada por videoconferência - (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF - 02.03.2021)

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou nesta sexta-feira (16) informações a sete estados sobre medidas de restrição por causa da pandemia de covid-19. Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí têm dez dias para enviar esses dados ao Supremo.

A decisão atende a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) sobre decretos estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher. O partido alega, em síntese, que as normas estaduais violam diretos fundamentais, em especial o direito à liberdade de locomoção e ao trabalho.

Depois, as informações será enviadas à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Rolim de Moura - RO
Atualizado às 21h07 - Fonte: Climatempo
27°
Poucas nuvens

Mín. 19° Máx. 31°

29° Sensação
10 km/h Vento
74.7% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (14/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 33°

Sol com algumas nuvens
Sábado (15/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 33°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias