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Religião #Julgamento

Ao vivo: STF retoma julgamento de liberação de cultos e missas durante pandemia

Até o momento só o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, votou.

08/04/2021 14h05 Atualizada há 1 semana
Por: Redação Verguia Fonte: Redação com Poder 360
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O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, nesta 5ª feira (08), o julgamento sobre a liberação de cultos e missas presenciais.

O relator, ministro Gilmar Mendes, indeferiu ação (ADPF 811) do PSD (Partido Social Democrático) contra decreto que vetava eventos religiosos no Estado de São Paulo.

Em outra ação (ADPF 701), o ministro Nunes Marques autorizou atividades religiosas no país, desde que se respeitem os protocolos sanitários.

PGR (Procuradoria Geral da União) e AGU (Advocacia Geral da União) são favoráveis à decisão do ministro, indicado neste ano para a Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O placar da votação está 1 a 0, a favor da manutenção de decreto de São Paulo, que veta atividades religiosas com presença de público.

Até o momento só o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, votou.

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