Verguia
Pedir Música Chat
Domingo, 18 de Abril de 2021 12:42
+55 69 9 8432 5660
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Prorrogadas MPs de ajuda ao Amapá e de extensão de contratos do Executivo

Medidas provisórias estão em análise na Câmara dos Deputados

25/02/2021 14h10
Por: Redação Verguia Fonte: Agência Câmara de Notícias
Protesto em Macapá (AP) contra o apagão em novembro de 2020 - (Foto: Rudja Santos/Amazônia Real)
Protesto em Macapá (AP) contra o apagão em novembro de 2020 - (Foto: Rudja Santos/Amazônia Real)

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória (MP 1010/2020) que estabelece a isenção do pagamento da fatura de energia elétrica para os consumidores do Amapá, que sofreram com um apagão de 22 dias em novembro do ano passado. A extensão do prazo foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).

Também foi prorrogada a MP 1011/2020, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 80 milhões, em favor do Ministério de Minas e Energia, para custear a isenção das faturas. A MP repassa para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo criado pela Lei 10.438/2002 para promover a universalização dos serviços de energia elétrica e prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas.

As duas MPs, que estão em tramitação na Câmara dos Deputados, têm até 5 de maio para serem votadas pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Contratos temporários
Outra medida provisória (MP 1009/2020) estendida nesta quinta-feira é a que autoriza a prorrogação de 122 contratos, por tempo determinado, no âmbito do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O prazo para votação da MP é até 25 de abril. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Rolim de Moura - RO
Atualizado às 13h29 - Fonte: Climatempo
30°
Muitas nuvens

Mín. 22° Máx. 32°

34° Sensação
8.5 km/h Vento
71.5% Umidade do ar
90% (23mm) Chance de chuva
Amanhã (19/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 32°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Terça (20/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 32°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias