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CAE convida presidente do Cade para debater cartel de combustíveis

A existência de um suposto cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (...

25/02/2021 14h00
Por: Redação Verguia Fonte: Agência Senado
Otto Alencar (D), autor do requerimento, conversa com senadores na reunião da CAE nesta quinta - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Otto Alencar (D), autor do requerimento, conversa com senadores na reunião da CAE nesta quinta - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A existência de um suposto cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O colegiado aprovou nesta quinta-feira (25) um requerimento para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. Ainda não há data prevista para o debate.

O autor do requerimento de convite é o presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA). No pedido, ele argumenta que as distribuidoras “dominam o mercado”, o que “prejudica os consumidores e impede soluções que diminuam o valor final do combustível”.

Otto é autor de um projeto de decreto legislativo (PDS 61/2018), que susta um artigo da Resolução 43, de 2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O dispositivo em vigor estabelece que todo combustível deve passar por uma empresa distribuidora antes de chegar às revendedoras.

“A ANP não permite a venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis. Precisamos rever o sistema de distribuição no nosso país. O mercado está privilegiando esse segmento econômico e faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência”, argumenta o senador na justificativa do requerimento.

O vice-presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), também criticou a determinação da ANP. Ele citou o exemplo da cidade goiana de Quirinópolis, a 285 quilômetros da capital.

— Nós temos várias usinas de etanol em Goiás. Vou pegar o exemplo  de Quirinópolis, distante quase 300 quilômetros de Goiânia onde estão as distribuidoras. Nos postos de combustível da própria cidade e da região de Quirinópolis, esse etanol vai até Goiânia, paga o frete para ir e depois paga o frete para voltar. Passa numa distribuidora e agrega mais impostos para chegar ao posto de gasolina. Essa correção há muito tempo deveria ter sido feita — disse Vanderlan.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) destacou a importância de investigar a alta de preços.

— O aumento desenfreado nos preços dos combustíveis prejudica diretamente a população brasileira, que já carece com as dificuldades de transporte, seja ele público ou privado. Esse sistema de distribuição, que desampara os consumidores, impede soluções de fato que diminuam o valor dos combustíveis — disse.

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