A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Turismo (Semmadu) de Rolim de Moura (RO) vai intensificar a fiscalização na região central da cidade com o objetivo de diminuir a poluição sonora.

De acordo com o secretário de meio ambiente, Olício Domingos Lopes, diariamente chegam denúncias a Semmadu sobre o excesso de som em calçadas dos comércios e alguns “Carros de Som” que utilizam do volume muito alto. 

O secretário destacou que além das denúncias que chegam à secretaria, o Ministério Público orientou que o município faça cumprir o que determina a legislação sobre o tema.

O secretário esclarece que não é contra o som na porta da loja ou carros de publicidade, mas que seja feito dentro da legislação, respeitando a lei e principalmente sem causar incomodo ou poluição sonora.

“Sabemos que cada comércio utiliza estratégias para atrair seus clientes, porém tem que tomar cuidado com os exageros, principalmente quanto ao volume e do sossego público”.

Em oficio encaminhado a Associação Empresarial da cidade (Acirm) a Semmadu informa que foi adquirido Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS) conhecido como decibelímetro, equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora em ambientes externos e internos.

De acordo com Lopes a fiscalização terá início na próxima semana.

Ele lembra que no primeiro momento serão repassadas as instruções, explicar sobre a legislação e pedir a compreensão de todos os envolvidos.

Conforme legislação estadual decreto 7903/97 em seu artigo 81 que define a quantidade de decibéis para cada tipo de sistema sonoro.