Porto Velho (RO) – O Programa Aliança pela Vida, Moradia Segura, deflagrado no final de 2024 pelo governo de Rondônia, inicia 2025 com o objetivo de acabar com o domínio do crime nos residenciais populares da Capital.

A iniciativa foi autorizada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil) e integra ações permanentes de segurança pública e proteção social, com a participação de instituições estaduais.

Atuação Integrada no “Morar Melhor”

O programa envolve a atuação conjunta de órgãos como a:

• Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO),
• Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO),
• Polícia Tecnico-Científica de Rondônia (Politec),
• Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO),
• Secretaria de Estado de Justiça (Sejus),
• Ministério Público de Rondônia (MPRO),
• Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJRO),
• Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas),
• Tribunal de Contas e
• Ministério Público de Contas de Rondônia.

Cada órgão desempenha um papel essencial na estratégia de ocupação e restauração da ordem nos condomínios.

Atuação Integrada no “Morar Melhor”

Polícia Militar (PMRO):

Realiza a ocupação territorial permanente e atua no combate direto aos grupos criminosos, devolvendo os apartamentos invadidos aos verdadeiros proprietários.

Polícia Civil (PCRO):

Trabalha na identificação, localização e prisão dos criminosos que controlavam as áreas, assegurando a aplicação da justiça.

Politec:

Contribui com perícias e levantamentos técnicos para fortalecer as investigações criminais.

Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO)

Garante a segurança contra incêndios e emergências nos condomínios ocupados.

Sejus:

Implementa medidas de ressocialização para infratores e apoio ao sistema penitenciário.

Ministério Público (MPRO):

Atua no acompanhamento jurídico das ações e no combate à criminalidade organizada.

Defensoria Pública:

Oferece assistência jurídica fixa aos moradores do condomínio, garantindo acesso para os direitos fundamentais.

Tribunal de Justiça (TJRO):

Agiliza processos judiciais relacionados aos crimes cometidos nas áreas ocupadas.

Seas:

Desenvolve programas sociais para reestabelecer o bem-estar da comunidade local.

MPCRO

Fiscaliza a execução do programa e garante a aplicação correta dos recursos públicos.

Os condomínios criados pelo governo federal, como o Morar Melhor, se tornaram em muitos estados redutos de facções criminosas. Em Porto Velho, o programa devolve a dignidade aos moradores, antes acuados e ameaçados por traficantes e outros delinquentes.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Braguim, destacou: “Estamos combatendo os grupos criminosos e devolvendo os apartamentos aos verdadeiros proprietários, resgatando a dignidade e restabelecendo a paz e a ordem.”

Já o secretário de segurança, coronel Felipe Vital, reforçou:

“Não pouparemos esforços para levar a paz que a sociedade tanto procura. Utilizaremos todos os meios legais necessários para alcançar esse objetivo.”

O diretor-geral da Polícia Civil, delegado Samir, afirmou que os criminosos já foram identificados e serão localizados e presos onde quer que estejam.

O vice-governador, Sérgio Gonçalves declarou que, a iniciativa deverá servir de modelo para governos futuros.

“Essa medida precisa ser mantida como política pública permanente.”

O governador Marcos Rocha evidenciou que, “as polícias estaduais estão cumprindo seus papéis constitucionais com firmeza, garantindo a manutenção da lei e ordem.”