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Viviane Oliveira
Família

Projeto de lei do ‘poliamor’ e ‘casamento entre parentes’ será votado amanha (21)

Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como ‘família’.

20/08/2019 16h02Atualizado há 4 semanas
Por: Redação Verguia
Fonte: Câmara do Deputados
Deputado Orlando Silva (PCdoB) Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Orlando Silva (PCdoB) Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Esta em pauta para ser votado nesta quarta-feira (21), em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) o Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB), que reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas”, e “independentemente de consanguinidade”.

No texto consta que o Poder Público fará o reconhecimento formal e garantirá todos os direitos a todas as formas de família. “Esta é conceituada como a união entre duas ou mais pessoas que se baseie no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas”, informa.

Segundo esta ‘regra’ ficariam regulamentados “casamentos” que podem incluir qualquer combinação entre parentes.

Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como ‘família’.

Na internet, uma polêmica foi levantada, pois com as expressões “Consanguinidade” e “Seus Filhos”, constantes no projeto, entende-se que ficariam regulamentados casamentos que podem incluir qualquer combinação entre familiares, pessoas com laços de sangue.

O projeto pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”.

Se aprovada, a lei revogará todas as disposições em contrário.

Ou seja, ficará aprovada a união entre duas ou mais pessoas que se baseie no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas.

O relator, deputado Orlando Silva, defende que “há tempos que a família é reconhecida não mais apenas por critérios de consanguinidade, descendência genética ou união entre pessoas de diferentes sexos. As famílias hoje são conformadas através do amor, da socioafetividade – critérios verdadeiros para que pessoas se unam e se mantenham enquanto núcleo familiar”, afirmou.

Tramitação

A proposta será analisada, em ***caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta  PL-3369/2015

 

***Caráter conclusivo

Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

O projeto perderá esse caráter em duas situações:

- se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); 

- se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).

Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

 

 
 
 
 
 
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URGENTE! A VOTAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA AMANHÃ, QUARTA-FEIRA DIA 21/08. PRECISAMOS DE APOIO NA COMISSÃO! O projeto 3.369/2015 do Deputado Orlando Silva do PCdoB propõe um novo formato de família, que pode ir da homoafetiva, passando pela poliamorosa e independente de consanguinidade. Por esta regra estariam regulamentados “casamentos” que podem incluir, por exemplo, um pais com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos. Mas pode ser ainda mais amplo, incluindo mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades como casamento do pai várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas etc. EM ÚLTIMA ANÁLISE, ATÉ INCESTO. CHEGA À PEDOFILIA? QUEM SABE! PODE TUDO, CERTO? E o relator Túlio Gadelha? Concorda com o projeto, já elaborou seu voto favorável, para quarta-feira, 21/08 na Comissão de Direitos Humanos. É a típica situação hipócrita: "Família tradicional com a Fátima Bernardes pra mim, e putaria pra vocês". Desculpem o palavrão. Estou no limite já.

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